Maioridade Penal

Crítica

Por: Francisco José Dantas Neto

Orientação: Lusival Antonio (Fundamentos Antro-Filosóficos da Educação)

Sem dúvidas, todos os temas que abordo durante as críticas semanais da disciplina de Fundamentos Antro-filosóficos da educação são polêmicos. Hoje me detendo a falar, mesmo com pouco embasamento jurídico, sobre a maioridade penal, projeto de Lei que visa a diminuição da idade de 18 para 16 anos em crimes cometidos.

Nortearei minha discussão baseado na ideia de que toda criança quando não desfruta de assistencialismo e/ou acompanhamento dos pais ou responsáveis, tendem a formar seu caráter com desvios de condutas.

Então, não acredito que colocar mais crianças nas cadeiras será a solução para os problemas segurança pública ou punição exemplar para o país.

A luta deve ser sempre, por mais qualidade de vida, educação e saúde dignas e acompanhamento familiar através de boas políticas públicas.

Assim, é uma maneira de desvincular o crime organizado cada vez mais cedo das vidas das crianças. Além do que, nossas prisões estão super lotadas, em face dessa falta de política pública que faz o cidadão comum se prostituir para o mundo do crime. E esta prisão não ressocializará o réu.

Não sendo solução alguma a redução da maioridade penal.